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Informações de Contato

Direito Público

Setores de Atuação

Direito Público – Administrativo e Eleitoral

Direito Administrativo

Trabalhamos diretamente com as entidades que têm relação com a Administração Pública no Brasil. 

Cuidamos do acompanhamento de empresas que participam de licitações e concessões públicas e atuamos junto ao Tribunal de Contas da União, órgão responsável por analisar e julgar o emprego de recursos públicos provenientes do orçamento da União. 

Além disso, exercemos a defesa de pessoas físicas e jurídicas que, de alguma forma, estejam vinculadas a processos contenciosos ou administrativos com origem em atos da Administração Pública. 

O QVQR também atua, em Brasília, auxiliando municípios brasileiros nas esferas administrativa e judicial, viabilizando juridicamente o repasse de verbas federais por parte da União, o que possibilita a elaboração de projetos e políticas públicas.

Direito Eleitoral

A cada eleição, a Justiça Eleitoral mostra-se mais restritiva nas regras referentes à participação de candidatos em pleitos eleitorais, ao controle das propagandas e aos gastos de campanha, o que aumenta a necessidade de um serviço jurídico especializado em todas as fases – anteriores e posteriores, à realização das eleições.

Nesse cenário, o escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advocacia atua tanto de forma consultiva quanto de forma contenciosa, prestando auxílio integral ao cliente, sempre com total dedicação e acompanhamento contínuo da evolução da legislação e da jurisprudência.

A atuação consultiva no ramo eleitoral envolve a elaboração de minutas e pareceres técnicos e todos os demais meios para assessorar o cliente, auxiliando-o desde a fase das convenções partidárias até a fase de registro da candidatura. Também auxilia nos processos posteriores à realização das eleições, como é o caso da prestação de contas eleitoral.

Na esfera contenciosa, o escritório atua em todas as instâncias, principalmente, em Tribunais Superiores, realizando sustentações orais e redigindo petições da mais alta complexidade jurídica, sempre objetivando a melhor solução jurídica ao cliente.

Ramos do Direito:

  • Partidário
  • Político
  • Administrativo

Sobre a QVQR

Nossa equipe conta com corpo multidisciplinar e qualificada de advogados e estagiários.

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