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Tribunais Superiores

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Tribunais Superiores

Brasília sedia os Tribunais Superiores, iniciando com o Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte Constitucional brasileira, e seguindo com as Cortes Infraconstitucionais, que são o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM). Esses tribunais integram as instâncias superiores e são responsáveis por unificar os entendimentos jurisprudenciais no Brasil e por julgar recursos provenientes de Tribunais estaduais e regionais.

Destaca-se que o sistema recursal brasileiro é baseado nos países de tradição Civil Law. Esse sistema é bastante complexo e extenso, com um duplo grau de jurisdição ordinário, composto pelo magistrado de primeiro grau e pelo Tribunal de segundo grau, além dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal.

O escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos tem atuação especializada em processos que tramitam nos Tribunais Superiores, com acompanhamento semanal de julgamentos, individualizando o posicionamento de cada Ministro em busca do melhor entendimento a ser aplicado ao cliente. A origem do escritório é fundamentalmente expressiva em razão da prática em demandas junto às Cortes Superiores. Ano após ano, nos alegramos ainda mais por estarmos potencializando essa especialidade.

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