O Superior Tribunal de Justiça decidiu Homologar Sentença Penal Estrangeira proferida pela República da Itália, em que o ex-jogador da seleção brasileira de futebol, Robinho, foi condenado pela prática de delito de estupro a pena privativa de liberdade...
Nossa advogada Arielle Cavalcanti explica a recente mudança na legislação, aprovada pela Lei 14.713/23, que impede o exercício da guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando há risco de violência doméstica. Ela explica que, em regra, quando não...
As advogadas do QVQR Advocacia Aline Holanda e Izabella Moraes participaram do evento “Infraestrutura: caminhos para a transição sustentável”, realizado pelo MoveInfra O evento reuniu representantes do Governo Federal, de estados e municípios, de empresas de infraestrutura e...