Não há dúvidas de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o principal órgão responsável pela autorização/concessão de aposentadoria e outros benefícios previdenciários no Brasil. É de praxe que o cidadão brasileiro se preocupa com a aposentadoria e as demais benesses do governo apenas quando já está em estado de extrema necessidade para...Leia Mais

Na 584ª Reunião Colegiada, a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação do medicamento Onasemnogeno Abeparvoveque (Zolgensma) para o tratamento dos beneficiários com até 6 meses de idade com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I, que estejam fora de ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia. A AME é...Leia Mais

Apesar de ser uma das maiores festas populares brasileiras, e conhecida mundialmente, o Carnaval não é feriado nacional. Isso porque a festa não se encontra descrita na lei federal que determina a lista taxativa de feriados nacionais do Brasil e, por isso, a data é considerada apenas como ponto facultativo no calendário oficial do país....Leia Mais

Os advogados Rodrigo Queiroga e Carlos Vieira, sócios do Escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advocacia (QVQR), em Brasília, foram convidados a participar do encontro de especialistas para debater e aprimorar teses estratégicas da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), no Rio de Janeiro. Imagem: Divulgação Mestre em Direito Constitucional, além...Leia Mais

À frente da Comissão de Ciências Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, OAB/DF, o advogado criminalista Alexandre Queiroz presidiu o encontro entre especialistas e profissionais do direito na OAB/CE, em Fortaleza, para discutir o tema e apresentar aplicações assertivas da preservação das provas em ações penais. Veja como os jornais “Poder...Leia Mais

Imagem: Divulgação Para colocar em questão como o pacote Anticrime vai afetar diretamente o processo penal no Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará promoveu um evento com advogados e profissionais da Comissão de Direito Penitenciário, da Comissão de Estudo em Direito Penal e da Comissão de Direitos Humanos.  Entre os convidados estava...Leia Mais

Imagem: Divulgação Em sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o prazo da licença-maternidade deve ser contato a partir do dia em que a mãe e o bebe tenham alta hospitalar. O entendimento vale para servidores públicos e trabalhadores privados. Sobre o assunto, a advogada especialista em direito trabalhista, Paula Borges, deu uma entrevista...Leia Mais

Imagem: Divulgação Em um ano marcado pela polarização política no Brasil, o Ministério Público do Trabalho registrou mais de 170 denúncias de assédio eleitoral em todo país. Em entrevista ao portal “Poder no Quadrado”, o advogado especialista em direito eleitoral, Rodrigo Queiroga, reforçou a importância da liberdade de escolha, da liberdade do voto, e lembrou...Leia Mais

Imagem: Divulgação O Projeto de Lei de Orçamentária do Distrito Federal para 2023 determinou que cada um dos 24 parlamentares terá a quantidade máxima de 30 emendas, sendo que o valor destinado a cada deputado não poderá ultrapassar R$25.017.350,00. A medida foi aprovada pelos líderes da Câmara Legislativa no DF. Em entrevista à rádio BandNews...Leia Mais

Dia 30 de outubro o Brasil, mais uma vez, vai às urnas para votar. Dessa vez, a escolha é entre os candidatos à presidência e, em alguns Estados, governadores.  No ato de votação é permitido usar o celular? É permitido ir com a camisa do candidato preferido? É permitido pedir votos nos colégios eleitorais? Essas...Leia Mais