O escritório Queiroga, Vieira, Queiroz e Ramos (QVQR) esclarece que mantém contrato formal e escrito com o Banco Master para atuar em processos com objetos específicos, com habilitação nos autos e no pleno exercício das prerrogativas da advocacia; e que, embora atue há quase três anos para o Banco Master, não recebeu qualquer pagamento seja...Leia Mais

O advogado, professor e sócio do escritório Rodrigo Queiroga lançou, na última quarta-feira (17), a 4ª edição do livro Manual Prático da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC). A obra foi atualizada com as alterações promovidas pela Lei Complementar 219/2025 e pela Resolução nº 23.754/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incorporando os principais...Leia Mais

STJ nega sobrepartilha em ação que discute sonegação de bens em inventário 4ª turma entendeu que alegações de ocultação patrimonial e simulação de doações exigem dilação probatória e devem ser discutidas em vias ordinárias. A 4ª turma do STJ manteve, por unanimidade, acórdão do TJ/MG que afastou pedido de colação e sobrepartilha de bens nos...Leia Mais

Sócio responsável: Rodrigo Queiroga Autores: Arielle S. Vieira Cavalcanti e Marcella Pelles Sim, hoje em dia é possível a indenização por abandono afetivo e até a exclusão do sobrenome paterno. A jurisprudência brasileira admite a reparação quando a omissão do genitor causar prejuízos ao desenvolvimento emocional do filho, além da exclusão do patronímico com a...Leia Mais

Ao fortalecer o modelo multiportas, os cartórios se consolidam como uma infraestrutura de confiança públicaPor Carlos Vieira Filho O acesso à justiça, direito fundamental em qualquer Estado Democrático de Direito, não se esgota no acesso ao Poder Judiciário, muito menos na possibilidade formal de se ajuizar uma ação. Ele pressupõe respostas institucionais que sejam adequadas,...Leia Mais

As advogadas Izabella Mattar e Isabela Martins representaram o QVQR Advocacia na 1ª Conferência do Fórum de Integridade da Infraestrutura, realizada em 24 de setembro de 2025, no Ministério dos Transportes. O evento reuniu autoridades do Ministério dos Transportes, TCU, CGU, ANTT, ANAC, BNDES, além de Presidentes e Diretores de associações do setor de infraestrutura....Leia Mais

Nesta quarta-feira, 25 de setembro, o QVQR Advocacia recebeu Andrey Guimarães Duarte para uma conversa sobre inteligência artificial na advocacia Na ocasião, o tabelião e fomentador do debate sobre tecnologia e seu impacto no comportamento e no direito compartilhou experiências e perspectivas sobre o uso da inteligência artificial no universo jurídico. Durante o encontro, foram...Leia Mais

A QVQR Advocacia tem a satisfação de anunciar que Carlos Vieira Filho, sócio da banca, publicou um artigo no Estadão, um dos principais veículos de comunicação do país. Com o título “A reforma do Código Civil e o Direito das Coisas”, o artigo traz uma análise aprofundada sobre o Projeto de Lei nº 4/2025, que...Leia Mais

Por Gabriel Ramos O Ministério da Fazenda regulamentou a alteração do índice de correção aplicável aos depósitos judiciais e administrativos em processos que envolvam a União Federal, suas autarquias, fundações, fundos e estatais dependentes. Através da portaria MF nº 1.430/25, de 04 de julho de 2025, o Ministério estabeleceu que a partir de 2026 referidos...Leia Mais

Comunicamos que os advogados Felipe Pinheiro Lima, Keilane Alves Silva, Marcos Andrei Pacheco Calazans e Larissa de Souza Paula, integrantes do Escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advocacia, foram selecionados para participar da Audiência Pública convocada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ser realizada no dia 18 de agosto de 2025. A audiência discutirá...Leia Mais