A gestação por substituição, popularmente conhecida como barriga solidária, tem se tornado uma alternativa fundamental para muitas famílias que buscam realizar o sonho da parentalidade. No entanto, o processo envolve uma série de questões legais e éticas, principalmente no que tange à inclusão da gestante nos planos de saúde. Atualmente, a sistemática da barriga solidária...Leia Mais
Advogado que atuou na comissão que elaborou anteprojeto do novo Código Civil comenta avanços na legislação e na sociedade nas últimas duas décadas Entrevista publicada no jornal Correio Braziliense, por Ana Maria Campos, em 16 de janeiro de 2025. Base das relações privadas, o Código Civil Brasileiro acaba de completar 23 anos e um substituto...Leia Mais
Gabriel Ramos, advogado do QVQR Advocacia, foi novamente nomeado diretor do Departamento Jurídico (DEJUR) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). O DEJUR desempenha um papel estratégico ao apoiar e informar os sindicatos e as indústrias filiadas sobre as implicações das mudanças legislativas e jurisprudenciais que impactam o setor industrial.Leia Mais
Estamos muito felizes em compartilhar que o QVQR Advocacia foi reconhecido pelo anuário Análise Advocacia como um dos escritórios mais admirados do Distrito Federal e o 5º mais admirado do Brasil na área criminal, na categoria Full Service. Esse reconhecimento é fruto do nosso compromisso com a excelência e dedicação aos nossos clientes. Agradecemos a...Leia Mais
Nos dias 21 e 22 de novembro, o III Congresso Internacional Luso Brasileiro de Direito da Empresa reuniu, em Portugal, Ministros, autores de obras jurídicas e profissionais do Direito para debater temas fundamentais e emergentes da área jurídica. No dia 21 de novembro, a advogada Camilla Ewerton Ramos, representando o QVQR Advocacia, presidiu a mesa...Leia Mais
As advogadas Izabella Mattar e Aline Holanda, do QVQR Advocacia, marcaram presença no 3° Fórum Nacional de Concessões Rodoviárias, realizado em 24 de outubro, em São Paulo. O evento reuniu especialistas e autoridades do setor, incluindo representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Ministério dos Transportes, da Infra S.A., do Tribunal de Contas...Leia Mais
A Comissão Permanente de Disciplina anunciou o arquivamento de um Processo Administrativo instaurado contra um servidor público do Distrito Federal, em razão da manifesta ausência de provas que comprovassem as condutas irregulares imputadas. O Relatório Final homologado pela Comissão destacou que os indícios apresentados durante a apuração não foram suficientes para demonstrar as irregularidades atribuídas...Leia Mais
O Tema 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 11 de outubro de 2024, representa um marco na concessão de medicamentos não incorporados pelo SUS, especialmente em ações judiciais que envolvem planos de saúde de autogestão. Este acórdão discute a competência da Justiça Federal para demandas relacionadas a medicamentos registrados na ANVISA, mas não...Leia Mais
No último dia 17 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo desbloqueio de bens e valores de uma empresa investigada, uma vez que o montante bloqueado pelo Ministério Público ultrapassava o valor necessário para garantir a reparação de danos em processo de grande repercussão. A decisão destaca que, ainda que cautelares e...Leia Mais
O Tribunal Regional Federal manteve, recentemente, integralmente a decisão proferida pela primeira instância, que concedeu, de ofício, uma ordem de Habeas Corpus para trancar uma Ação Penal. Essa decisão foi fundamentada na manifesta ausência de justa causa e na atipicidade da conduta em relação ao delito de peculato eletrônico. Após o trancamento da Ação Penal...Leia Mais
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