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setembro 2022
Encontrar irregularidade em candidaturas e propagandas políticas não é algo incomum. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral lançou o aplicativo “Pardal”, onde eleitores de qualquer lugar do país podem denunciar candidatos que não andam na linha. O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em formulário...
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Dia 5 de agosto de 2022 foi a data limite para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e sobre a escolha de candidatos a presidente e vice- presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual e distrital. 12 de setembro foi o dia em que o...
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Palavra de policial base para condenação
Decisão é um marco na jurisprudência brasileira e pode trazer consequência para muitos julgamentos, apontam especialistas
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“É necessária a superação desse entendimento. É ingênua e irreal a ideia de que policiais nunca mentiriam em seus testemunhos ou que nunca teriam motivos para incriminar falsamente um réu que não conhece. Há diversas razões que limitam a credibilidade do depoimento policial”, esse foi o argumento usado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça,...
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