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Encontrar irregularidade em candidaturas e propagandas políticas não é algo incomum. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral lançou o aplicativo “Pardal”, onde eleitores de qualquer lugar do país podem denunciar candidatos que não andam na linha. O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em formulário...
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Tribunal decidiu que intimação de testemunhas de defesa deve ser feita pelo Juízo Por entender que a medida não era uma manobra abusiva da defesa, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) concedeu a ordem em Habeas Corpus para anular decisão que negou pedido de intimação pessoal das testemunhas. A defesa...
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Advogada é a primeira mulher a comandar a diretoria jurídica do BB O Escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advocacia recebeu, na manhã da terça-feira (24/11), a visita da diretora jurídica do Banco do Brasil, Lucinéia Possar. Na oportunidade, Lucinéia Possar, que é funcionária do Banco do Brasil desde 1986, falou à equipe do escritório...
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Advogado e professor Rodrigo Queiroga lança livro sobre Direito Eleitoral O livro “Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC” já está disponível para download gratuito no site. Clique aqui para realizar o download do livro Desenvolvido a partir da experiência profissional do advogado e professor Rodrigo Queiroga na advocacia eleitoral desde 2001, o...
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