STJ nega sobrepartilha em ação que discute sonegação de bens em inventário 4ª turma entendeu que alegações de ocultação patrimonial e simulação de doações exigem dilação probatória e devem ser discutidas em vias ordinárias. A 4ª turma do STJ manteve, por unanimidade, acórdão do TJ/MG que afastou pedido de colação e sobrepartilha de bens nos...Leia Mais

Advogado que atuou na comissão que elaborou anteprojeto do novo Código Civil comenta avanços na legislação e na sociedade nas últimas duas décadas Entrevista publicada no jornal Correio Braziliense, por Ana Maria Campos, em 16 de janeiro de 2025. Base das relações privadas, o Código Civil Brasileiro acaba de completar 23 anos e um substituto...Leia Mais

O Queiroga, Vieira, Queiroz e Ramos Advocacia tem o prazer de anunciar o lançamento da terceira edição do livro Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) – Manual Prático. Os autores, os nossos sócios advogados Rodrigo Queiroga e Camilla Ramos, oferecem uma visão aprofundada dos principais institutos pertinentes ao Direito Eleitoral, com enfoque nas...Leia Mais

Na última terça-feira, dia 12 de março, o Superior Tribunal de Justiça, por maioria, através da Quinta Turma, reafirmou sua jurisprudência ao entender não estar configurado o crime de estupro de vulnerável na relação entre um homem de 20 anos e uma criança de 12 anos, que resultou em uma gravidez.  A legislação penal prevê...Leia Mais

Iniciamos nossa trajetória em 2010, em um pequeno escritório localizado no Setor Comercial Sul, em Brasília (DF). A proposta surgiu quando três advogados, Rodrigo Queiroga, Carlos Vieira e Alexandre Queiroz perceberam que seus propósitos na área jurídica estavam alinhados. Um tempo depois, Camilla Ramos ingressou no escritório ampliando as áreas de atuação. Hoje, atuamos em...Leia Mais

Os advogados Neyanne Araújo e André Viali representaram o QVQR Advocacia no Seminário Jurídico da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), realizado em São Paulo. No evento, nossos especialistas acompanharam os debates a respeito de aspectos jurídicos relacionados a shoppings centers, especialmente nas áreas trabalhista, tributária, contratual e digital.Leia Mais

O portal de notícias PB Agora repercutiu o 1º Encontro Nacional dos Advogados e Advogadas. realizado pelo QVQR Advocacia, no dia 17 de junho, em Brasília (DF). O evento, que faz parte das comemorações dos 13 anos da empresa, proporcionou uma oportunidade única para ampliar o conhecimento sobre a desjudicialização nos diversos setores da economia...Leia Mais

Encontrar irregularidade em candidaturas e propagandas políticas não é algo incomum. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral lançou o aplicativo “Pardal”, onde eleitores de qualquer lugar do país podem denunciar candidatos que não andam na linha. O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em formulário...Leia Mais

Tribunal decidiu que intimação de testemunhas de defesa deve ser feita pelo Juízo Por entender que a medida não era uma manobra abusiva da defesa, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) concedeu a ordem em Habeas Corpus para anular decisão que negou pedido de intimação pessoal das testemunhas. A defesa...Leia Mais

Advogada é a primeira mulher a comandar a diretoria jurídica do BB O Escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advocacia recebeu, na manhã da terça-feira (24/11), a visita da diretora jurídica do Banco do Brasil, Lucinéia Possar. Na oportunidade, Lucinéia Possar, que é funcionária do Banco do Brasil desde 1986, falou à equipe do escritório...Leia Mais