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Médicos são sumariamente absolvidos em caso de grande repercussão midiática no Distrito Federal

O Juízo da 4ª Vara Criminal de Brasília absolveu sumariamente dois médicos acusados de maus-tratos qualificados pelo resultado morte.

Neste caso, a autoridade policial entendeu por não indiciar nenhum dos integrantes da equipe médica e, realizada perícia médica-legista, constatou-se a ausência de elementos que vinculassem propensa infração ética-médica com o óbito da paciente. 

A defesa alegou que a conduta narrada pelo Ministério Público não constitui o crime de maus-tratos, já que os elementos de prova conduziram à conclusão de que não houve qualquer conduta omissiva ou comissiva, dolosa ou culposa, que pudesse ter contribuído para o resultado morte da paciente.

As teses apresentadas pela defesa, confeccionadas pelo Núcleo Criminal do QVQR Advocacia, foram, explicitamente, utilizadas pelo Juízo para embasar a decisão.

A decisão representa um grande avanço no combate à criminalização da medicina.

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