A cirurgia de transgenitalização é um procedimento médico essencial para a adequação dos órgãos genitais à identidade de gênero do paciente. No Brasil, esse procedimento faz parte do processo transexualizador e está disponível gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2008. Além disso, os planos de saúde também são obrigados a oferecer cobertura, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Conselho Federal de Medicina reconhece a cirurgia de redesignação sexual como um procedimento fundamental para a afirmação de gênero e para a saúde integral do paciente. Esse entendimento reforça a necessidade de garantir um atendimento seguro, humanizado e acessível. Além da cirurgia principal, outros procedimentos, como a mamoplastia com prótese para mulheres transexuais, podem ser incluídos no tratamento, seguindo indicação médica.
O processo transexualizador vai além da intervenção cirúrgica e inclui acompanhamento psicológico, terapia hormonal e suporte multidisciplinar. Esse conjunto de cuidados tem o objetivo de proporcionar bem-estar e qualidade de vida às pessoas que passam por essa transição, seguindo protocolos médicos e diretrizes normativas estabelecidas pelos órgãos de saúde.
A ampliação do acesso a esses tratamentos representa um avanço na oferta de cuidados especializados, garantindo que as pessoas trans possam contar com um atendimento adequado e alinhado às suas necessidades de saúde.
Autores: Rodrigo Queiroga sócio (Saúde Suplementar), Bárbara Perozin, advogada
