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Rodrigo Queiroga lança 4ª edição do Manual Prático da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura com as principais mudanças para as eleições de 2026

O advogado, professor e sócio do escritório Rodrigo Queiroga lançou, na última quarta-feira (17), a 4ª edição do livro Manual Prático da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC). A obra foi atualizada com as alterações promovidas pela Lei Complementar 219/2025 e pela Resolução nº 23.754/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incorporando os principais impactos das novas regras para as eleições de 2026.

Reconhecido como uma das principais referências práticas sobre o tema, o livro apresenta uma abordagem didática e objetiva da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, instrumento fundamental para a análise das condições de elegibilidade e das hipóteses de inelegibilidade previstas na legislação brasileira.

Nesta nova edição, Rodrigo Queiroga aborda as mudanças relacionadas aos prazos de inelegibilidade e aos critérios que podem influenciar diretamente a participação de candidatos no próximo pleito. O conteúdo foi atualizado para auxiliar advogados, estudantes, membros da Justiça Eleitoral e demais operadores do Direito na compreensão das recentes alterações normativas e de seus reflexos no processo eleitoral.

A publicação reforça a contribuição de Rodrigo Queiroga para o estudo e o aperfeiçoamento do Direito Eleitoral. Atualizada para as eleições de 2026, a obra reúne análises práticas sobre temas centrais para a atuação de advogados, candidatos, partidos políticos e operadores do Direito.

A versão digital da 4ª edição do Manual Prático da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) permanece disponível gratuitamente no site do autor: www.rodrigoqueiroga.com.br

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