Em decisão recente, a Justiça do Distrito Federal revogou a prisão preventiva de uma ex-síndica investigada por suposto desvio de valores em um condomínio residencial. O caso ganhou grande repercussão local e segue sob sigilo, com os nomes...
Autores: Catarina Bragança e Luiza Viana Sócio responsável: Dr. Carlos Vieira (Área de Direito Privado Estratégico) A crescente digitalização dos serviços financeiros, impulsionada tanto pela conveniência quanto pela estratégia das próprias instituições bancárias, trouxe uma nova dimensão a...
Em recente decisão de grande repercussão no Distrito Federal, uma Vara Especializada em Entorpecentes promoveu importante avanço na aplicação do Direito Penal, desclassificando o crime de tráfico de drogas para o de consumo pessoal e absolvendo o acusado...
