A tutela de urgência foi concebida para garantir a efetividade da prestação jurisdicional em situações em que a demora no trâmite processual pode resultar em danos irreparáveis ou de difícil reparação. Conforme prevê o artigo 300 do Código...
Nos últimos anos, a judicialização da saúde suplementar tem ganhado destaque, especialmente no que diz respeito à cobertura de tratamentos inovadores, como o uso de medicamentos à base de Cannabis para o tratamento de doenças mentais. Embora o...
A cobertura de tratamentos experimentais e medicamentos de uso off-label é um dos temas mais debatidos na saúde suplementar brasileira. Enquanto pacientes buscam opções para doenças sem alternativas eficazes, operadoras de planos de saúde precisam equilibrar inovação, segurança...
