Nesta segunda-feira, 11/3, o juiz substituto do Tribunal do Júri de Brasília absolveu, nos termos do art. 415, II, do Código de Processo Penal, Noé Albuquerque Oliveira da acusação a ele imposta, e desclassificou a conduta imputada a Eraldo José Cavalcante Pereira, para crime de competência diversa do Tribunal do Júri, com amparo no art. […]
O Queiroga, Vieira & Queiroz Advocacia, em atuação perante o STJ, firma entendimento no sentido de que para a configuração de Sociedade de Fato é necessária a comprovação de existência de patrimônio adquirido pelo esforço comum. Abaixo segue notícia do site do STJ que detalha o caso: DECISÃO Existência de bens comuns é pressuposto para […]
Na noite da última sexta-feira, 6, a Polícia Federal do Pará, por determinação da Justiça Federal, conseguiu devolver à Dinamarca, as duas crianças Aia Sofia, 6 anos e Leonardo, 3 anos, sequestrados pela mãe. Angelina Mathiesen fugiu da Dinamarca com os filhos, em março do ano passado, quando perdeu a guarda da filha mais velha, […]
