À frente da Comissão de Ciências Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, OAB/DF, o advogado criminalista Alexandre Queiroz presidiu o encontro entre especialistas e profissionais do direito na OAB/CE, em Fortaleza, para discutir o...
Imagem: Divulgação Para colocar em questão como o pacote Anticrime vai afetar diretamente o processo penal no Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará promoveu um evento com advogados e profissionais da Comissão de Direito Penitenciário,...
Imagem: Divulgação Em sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o prazo da licença-maternidade deve ser contato a partir do dia em que a mãe e o bebe tenham alta hospitalar. O entendimento vale para servidores públicos...