O tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da saúde suplementar tem sido pauta recorrente de debates jurídicos e técnicos, especialmente diante do crescimento da demanda por terapias especializadas e das exigências normativas aplicadas às operadoras...
A penhora de bens digitais, como criptomoedas e outros ativos virtuais, tem ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro. Com o crescimento do uso desses ativos, surgem dúvidas sobre sua penhorabilidade, os obstáculos na localização e os meios disponíveis...
A cirurgia de transgenitalização é um procedimento médico essencial para a adequação dos órgãos genitais à identidade de gênero do paciente. No Brasil, esse procedimento faz parte do processo transexualizador e está disponível gratuitamente pelo Sistema Único de...
