A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) confirmou o arquivamento de um Inquérito Policial instaurado para apurar a suposta ocorrência de estupro de vulnerável.
Após mais de dois anos de tramitação, a Promotoria responsável entendeu que a ausência de materialidade delitiva impedia o oferecimento de denúncia. A decisão foi mantida em sede de recurso, de forma unânime, pela instância ministerial, que também considerou desnecessária a realização de novas diligências.
O arquivamento reforça a importância da atuação da defesa técnica desde a fase inquisitiva, garantindo ao investigado seus direitos e acompanhamento adequado na produção de provas. Além de ser uma medida de justiça no caso concreto, a decisão evidencia a seriedade e competência das autoridades responsáveis pelo processo.
Em razão de sigilo, o nome das partes foi preservado.
AUTOR E ÁREAS DE CRIAÇÃO:
Alexandre Queiroz, Sócio responsável (Núcleo Criminal)
Alan Ornelas, Advogado
Maria Clara Santiago, Advogada
