Nosso sócio e advogado Rodrigo Queiroga tomou posse, na segunda-feira (22/4), em solenidade realizada em Belo Horizonte (MG), como membro do departamento Amicus Curiae da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (FENIA). Fundada em 2007, a...
O Senado Federal recebeu oficialmente na última quarta-feira (17/4) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas, integrado pelo nosso sócio e advogado Carlos Vieira. A entrega ocorreu no Plenário durante uma sessão de debates...
O termo domicílio apresenta interpretações distintas no Código Civil e Eleitoral. Enquanto o primeiro se refere ao local onde alguém estabelece residência com intenção de permanência definitiva, o segundo engloba a residência e o lugar em que o...
