Autores: Aline Holanda e Bernardo Andrade Revisão e colaboração: Izabella Mattar e Isabela Martins Sócio responsável: Carlos Vieira A proposta aprovada promete atualizar, flexibilizar e trazer mais segurança jurídica para os contratos de parceria celebrados com a Administração Pública, reforçando o ambiente de investimentos no setor. A Câmara dos Deputados aprovou, em 07 de maio,...Leia Mais

Em decisão recente, a Justiça do Distrito Federal revogou a prisão preventiva de uma ex-síndica investigada por suposto desvio de valores em um condomínio residencial. O caso ganhou grande repercussão local e segue sob sigilo, com os nomes das partes preservados. A defesa, ao demonstrar que não mais subsistiam os fundamentos que justificaram a medida...Leia Mais