Dia 9 de novembro marca uma data muito especial para a justiça eleitoral maranhense: a partir dela, com a posse da advogada Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos como membro efetiva, a Corte Eleitoral passa a ser composta pela primeira vez por 4 mulheres. A jurista Camila Ewerton se junta à corregedora, desembargadora Angela Salazar, à...Leia Mais

O Tribunal de Justiça do DF elegeu hoje (09/11) uma lista tríplice com nomes de advogados que concorrem a uma das vagas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). Vale um assento na corte durante as próximas eleições. Uma das atribuições será a apreciação de registros de candidaturas e impugnações. Veja a lista: Rodrigo de Sá Queiroga –...Leia Mais

Por Alexandre Queiroz, Oberdan Costa e João Rezende No último dia 20, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou ao Senado o relatório final da CPI da Covid-19[1]. É a conclusão da necessária investigação sobre os eventuais desacertos na condução da crise sanitária e humanitária em que o país está imerso. Menos de uma semana depois da publicação do documento — que...Leia Mais

Congresso aprova mudança significativa na Lei de Improbidade Administrativa O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.230/21, que reforma a Lei de Improbidade Administrativa. É a maior mudança feita até agora nessa norma, que está em vigor desde 1992. A principal alteração do texto é a exigência de dolo (intenção) para que os...Leia Mais

Data da posse ainda não está definida O presidente da República nomeou na sexta, 15 de outubro, a advogada Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o ato foi publicado no Diário Oficial da União da mesma data. Camilla Ramos disputou a vaga com outros 2 advogados:...Leia Mais

Proposta eleva em 1 ponto percentual o valor a ser repassado pela União ao FPM A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de...Leia Mais

Em sessão solene semipresencial nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 111, de 2021, que traz mudanças nas regras eleitorais. As alterações aprovadas pelos parlamentares têm origem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021. Essas mudanças precisavam ser promulgadas até 2 de outubro para ter validade nas eleições de 2022. De acordo com...Leia Mais

A Lei nº 14.188/2021 inseriu o art. 147-B no Código Penal, de modo a configurar como crime a violência psicológica contra a mulher. Antes dessa alteração, a violência psicológica, por si só, era capaz de atrair a aplicação da Lei Maria da Penha, de modo a possibilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência, mas...Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o Direito Constitucional dos serventuários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ao pagamento de horas extras em razão do aumento na jornada de trabalho. A prestação dos serviços advocatícios contou com a atuação em conjunto dos escritórios de Brasília Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advocacia (QVQR Advocacia), do...Leia Mais

Com muita satisfação recebemos a notícia de que integramos a lista dos escritórios mais admirados do Distrito Federal, segundo a primeira edição do “Análise Advocacia Regional”. A publicação inédita apresenta ao mercado o ranking dos melhores escritórios das cinco regiões do país, de acordo com a opinião de 1.041 responsáveis jurídicos e financeiros das maiores...Leia Mais