A Lei nº 14.188/2021 inseriu o art. 147-B no Código Penal, de modo a configurar como crime a violência psicológica contra a mulher. Antes dessa alteração, a violência psicológica, por si só, era capaz de atrair a aplicação da Lei Maria da Penha, de modo a possibilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência, mas...Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o Direito Constitucional dos serventuários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ao pagamento de horas extras em razão do aumento na jornada de trabalho. A prestação dos serviços advocatícios contou com a atuação em conjunto dos escritórios de Brasília Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advocacia (QVQR Advocacia), do...Leia Mais

Com muita satisfação recebemos a notícia de que integramos a lista dos escritórios mais admirados do Distrito Federal, segundo a primeira edição do “Análise Advocacia Regional”. A publicação inédita apresenta ao mercado o ranking dos melhores escritórios das cinco regiões do país, de acordo com a opinião de 1.041 responsáveis jurídicos e financeiros das maiores...Leia Mais

Um dos objetivos da publicação é mostrar mais nomes de mulheres ao mercado jurídico nacional A Análise Editorial começa o ano de 2021 com um novo projeto, baseado na ideia de fomentar a participação da mulher no mercado brasileiro de advocacia e trazer aos holofotes mais talentos femininos da área: o Análise Advocacia Mulher. Com...Leia Mais

QVQR Advocacia fica em primeiro lugar na categoria full service dentre os escritórios de Advocacia do DF e em quinto lugar na avaliação Setor Econômico Financeiro dentre os escritórios de advocacia do Brasil, de acordo com a pesquisa Análise Advocacia 2020 Pesquisa entrevistou 1.041 executivos jurídicos e financeiros responsáveis pela contratação dos serviços advocatícios das...Leia Mais

O advogado criminalista Alexandre Vieira de Queiroz vai participar de webinário sobre Investigação Defensiva, que será realizado amanhã (16/9), às 19h30, pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) seccional Distrito Federal. Vão participar, também, do debate o advogado Gabriel Bulhõe e as advogadas Marion Bach e Rayssa Martins. Acompanhe pelo Youtube da Abracim ou pelo...Leia Mais

UM OUTRO OLHAR DO DIREITO PARA RESOLVER O CLIENTE “Não se pode vitimizar o consumidor como não pensante diante da realidade” Por WALTER SAN Carlos Vieira Fernandes Filho tem se dedicado nos últimos tempos a superar os efeitos da pandemia com inventividade e postura de que pode resolver os problemas de seus clientes já há...Leia Mais

Na tarde de hoje (17/04), o STF, no julgamento da Adin n. 6363, proposta pelo partido Rede Sustentabilidade, que questionava a constitucionalidade dos dispositivos da MP n. 936 que tratavam da possibilidade de patrão e empregado negociarem por meio de acordo individual escrito a redução do salário e da jornada ou a suspensão do contrato...Leia Mais

TRF da 1ª Região determina soltura do ex-prefeito do Município de Bagre. O escritório Queiroga Vieira Queiroz e Ramos, por meio de sua equipe criminal, atuando perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, obteve decisão favorável no julgamento do mérito do Habeas Corpus, garantindo a revogação da prisão preventiva do paciente, ex-prefeito da cidade...Leia Mais

O QVQR conquistou mais uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em decisão monocrática, o ministro relator Antonio Saldanha Palheiro acatou o pedido de habeas corpus do escritório. O magistrado entendeu que uma pena restritiva de direito não deve ser aplicada antes do trânsito em julgado do processo. O habeas corpus foi impetrado pelos […]Leia Mais