Nos dias 21 e 22 de novembro, o III Congresso Internacional Luso Brasileiro de Direito da Empresa reuniu, em Portugal, Ministros, autores de obras jurídicas e profissionais do Direito para debater temas fundamentais e emergentes da área jurídica. No dia 21 de novembro, a advogada Camilla Ewerton Ramos, representando o QVQR Advocacia, presidiu a mesa...Leia Mais

As advogadas Izabella Mattar e Aline Holanda, do QVQR Advocacia, marcaram presença no 3° Fórum Nacional de Concessões Rodoviárias, realizado em 24 de outubro, em São Paulo. O evento reuniu especialistas e autoridades do setor, incluindo representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Ministério dos Transportes, da Infra S.A., do Tribunal de Contas...Leia Mais

No dia 23 de setembro de 2024, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria GM/MME nº 805, que institui o Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN). Esta iniciativa visa fortalecer o assessoramento e a articulação de políticas públicas no setor, promovendo um ambiente de colaboração e inovação. Objetivos do...Leia Mais

No dia 20 de setembro de 2024, foi publicada a Portaria nº 443 pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), estabelecendo diretrizes e procedimentos para a admissibilidade de soluções consensuais em contratos de concessão e arrendamento. Esta iniciativa visa aprimorar a gestão de contratos e prevenir conflitos, promovendo uma abordagem mais eficiente e transparente. Principais...Leia Mais

Recentemente, a Justiça do Distrito Federal homologou a promoção ministerial para o arquivamento de um Inquérito Policial que investigava a suposta ocorrência de estupro de vulnerável. A decisão foi fundamentada na ausência de materialidade delitiva, que é a comprovação necessária para o prosseguimento da Ação Penal. A Promotoria responsável analisou detalhadamente o procedimento e concluiu...Leia Mais

O advogado Rodrigo Queiroga participou do “Colóquio sobre Eleições: Perspectivas Democráticas”, realizado em Brasília no dia 9 de setembro de 2024. O evento, promovido pelo Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), destacou-se por trazer análises aprofundadas sobre as dinâmicas e desafios do processo eleitoral atual. Além de Queiroga, Diretor Financeiro do IADF, o Colóquio...Leia Mais

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu recentemente pelo trancamento de uma Ação Penal Eleitoral em razão de medidas deferidas por um juízo incompetente. A decisão foi proferida com base em um Habeas Corpus solicitado pelos advogados do QVQR Advocacia. O caso, que derivou de uma investigação relacionada à Operação Lava-Jato, envolveu um...Leia Mais

Recentemente, a Vara de Execuções do Distrito Federal determinou a aplicação de medidas cautelares em um caso de tentativa de homicídio, após a progressão do sentenciado ao regime aberto. A decisão foi solicitada pelos advogados do nosso escritório em benefício de uma vítima que foi perseguida e atropelada em frente à sua casa. Dada a...Leia Mais

No dia 02 de setembro, o Tribunal do Júri da Comarca de Concórdia, em Santa Catarina, absolveu um homem acusado de duplo homicídio após um acidente automobilístico ocorrido em 2014. A defesa, conduzida pelos advogados do nosso escritório em colaboração com defensores locais, argumentou que o ocorrido foi uma fatalidade, não caracterizando crime.Entre os pontos-chave...Leia Mais

O advogado Carlos Vieira, do QVQR Advocacia, participou do lançamento do livro “Manual Prático de Locação e Despejo”, realizado na Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa. A obra, de autoria dos renomados professores Eduardo Madruga e Cristiano Chaves, aborda temas essenciais para a prática jurídica, como contratos de locação e ações de despejo....Leia Mais